Política de Privacidade — Fertilidade 360

Última atualização: [PREENCHER — dd/mm/aaaa]

A InVentre – Centro Avançado de Medicina Reprodutiva (“InVentre”, “nós”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no contexto do Fertilidade 360 (“Plataforma”, “Fertilidade 360”), incluindo páginas informativas e páginas de formulário hospedadas em ambiente da própria InVentre, relacionadas à geração do Relatório de Fertilidade.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1) Escopo

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais:

• fornecidos por você ao acessar e utilizar o Fertilidade 360;
• coletados automaticamente durante a navegação (quando aplicável); e
• utilizados para análise e geração do Relatório de Fertilidade e para comunicações relacionadas à Plataforma.

Importante: O Fertilidade 360 fornece informações e orientações baseadas em protocolos e evidências, mas não substitui avaliação clínica individual, consulta médica, diagnóstico ou tratamento.

2) Quem é o controlador e como falar conosco

Para fins da LGPD, a InVentre atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do Fertilidade 360.

• Controladora: InVentre – Centro Avançado de Medicina Reprodutiva
• CNPJ: [PREENCHER]
• Endereço: [PREENCHER]
• E-mail para privacidade: [PREENCHER — ex.: privacidade@inventre.com.br]
• Encarregado (DPO): [PREENCHER — nome ou “Encarregado de Dados da InVentre”]
• Canal do Encarregado: [PREENCHER — e-mail/formulário]

3) Redirecionamento para páginas de formulário (ambiente da InVentre)

O site informativo do Fertilidade 360 pode conter botões e links que redirecionam você para uma página de formulário hospedada em ambiente da própria InVentre, para que você forneça informações necessárias à geração do Relatório de Fertilidade.

Isso significa que, embora algumas páginas tenham caráter apenas informativo, o preenchimento de dados ocorre na página de formulário. Esta Política se aplica a ambas, quando disponibilizadas pela InVentre no contexto do Fertilidade 360.

4) Quais dados pessoais coletamos

Nós podemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com a Plataforma:

4.1. Dados cadastrais e de contato

• Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF e outros dados que você inserir nos formulários.

4.2. Dados necessários para o Relatório de Fertilidade (dados de saúde)

Para gerar o Relatório, você pode informar dados que podem ser considerados dados pessoais sensíveis, inclusive dados relacionados à saúde e à vida reprodutiva, tais como:

• idade e histórico reprodutivo;
• informações sobre ciclo menstrual;
• hábitos e estilo de vida;
• histórico de condições de saúde possivelmente relacionadas à fertilidade;
• informações que você voluntariamente descreva em campos abertos.

Tratamos dados sensíveis com maior rigor e medidas de segurança reforçadas.

4.3. Dados de navegação e dispositivos

Como regra, o site informativo do Fertilidade 360 não utiliza ferramentas de rastreamento para fins de publicidade. Ainda assim, podem ser tratados dados técnicos mínimos necessários para operação e segurança, como endereço IP, data e hora de acesso e informações básicas de dispositivo/navegador, especialmente para prevenção a fraudes e estabilidade do serviço.

4.4. Dados de comunicação

• registros de contato com nossa equipe por e-mail, WhatsApp, formulários e/ou canais de suporte.

5) Como utilizamos seus dados (finalidades)

Seus dados podem ser utilizados para:

1. Operar o Fertilidade 360, viabilizando seu acesso e a execução das funcionalidades.
2. Analisar as informações fornecidas e gerar o Relatório de Fertilidade, com conteúdo orientativo e organizado.
3. Atender solicitações, responder dúvidas e fornecer suporte.
4. Assegurar segurança, prevenir fraudes e incidentes, e realizar controles de integridade e auditoria.
5. Melhorar a Plataforma, corrigir erros e aprimorar a experiência do usuário, de forma compatível com a finalidade do serviço.
6. Cumprir obrigações legais e regulatórias e resguardar direitos em eventual processo administrativo/judicial.

6) Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no Fertilidade 360 pode se apoiar, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): para permitir o uso da Plataforma e a entrega do Relatório.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): quando exigido, especialmente para o tratamento de dados sensíveis em determinadas situações e para comunicações não essenciais.
• Tutela da saúde (art. 11, II, “f”): quando aplicável ao contexto de serviços de saúde e apoio especializado.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): por exemplo, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria compatível da Plataforma, com respeito aos seus direitos.

Observação: a base legal específica pode variar conforme a funcionalidade utilizada e o tipo de dado tratado.

7) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política, com:

• prestadores de serviços (operadores) que apoiam a operação do Fertilidade 360 (ex.: hospedagem, armazenamento em nuvem, e-mail corporativo e ferramentas de segurança);
• equipes internas autorizadas da InVentre, quando necessário para operar a Plataforma e prestar suporte, com acesso limitado;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

Nós não comercializamos dados pessoais.

8) Transferência internacional

Alguns prestadores essenciais (por exemplo, infraestrutura de nuvem, e-mail corporativo ou ferramentas de segurança) podem operar com servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência internacional observe a LGPD e padrões adequados de segurança e proteção.

Fornecedores/países relevantes: [PREENCHER — se aplicável]

9) Cookies e tecnologias similares

O site informativo do Fertilidade 360 foi projetado para operar sem rastreamento para publicidade. Podemos utilizar apenas cookies/recursos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, quando aplicável.

Caso essa configuração seja alterada no futuro (por exemplo, para métricas de acesso), esta Política será atualizada e, quando exigido, mecanismos de preferência/consentimento serão disponibilizados.

10) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, tais como:

• controle de acesso e privilégios;
• proteções de infraestrutura e monitoramento de segurança;
• criptografia em trânsito e/ou em repouso (quando aplicável);
• políticas internas e treinamento;
• gestão de fornecedores.

Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente livre de riscos. Caso identifiquemos incidentes relevantes, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo comunicações quando exigidas.

11) Retenção e eliminação

Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, cumprir obrigações legais/regulatórias e exercer direitos em processos.

Prazos: [PREENCHER — ex.: “Dados do formulário e Relatório: até X meses/anos após a última interação”]

Após o término, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os requisitos legais.

12) Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos/inexatos; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade (quando aplicável); informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento (quando o tratamento se basear nele); e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, utilize: [PREENCHER — canal oficial: e-mail/formulário]. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.

13) Dados de crianças e adolescentes

O Fertilidade 360 não é direcionado a crianças. Se houver coleta de dados de menores de 18 anos, ela deverá observar os requisitos legais aplicáveis, incluindo consentimento específico quando necessário.

Regra adotada: [PREENCHER — ex.: “somente maiores de 18 anos”]

14) Comunicações

Podemos entrar em contato por e-mail e/ou WhatsApp para comunicações:

• essenciais/operacionais (ex.: confirmação, suporte, acesso); e
• informativas (somente quando houver base legal adequada e com opção de descadastro, quando aplicável).

15) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma, em práticas de privacidade ou exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página, com a data de atualização.